

Entraram em vigor nesta segunda-feira (5) as novas regras para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação no Rio Grande do Sul. As mudanças, anunciadas pelo Detran-RS, decorrem de alterações na legislação federal e estão sendo implementadas em um modelo híbrido, que combina procedimentos novos e antigos.
Segundo o Detran, a adoção desse formato ocorreu devido à falta de um período de transição para a adequação dos sistemas às normas do Conselho Nacional de Trânsito. Na prática, os candidatos já podem iniciar o processo, realizar a coleta biométrica nos Centros de Formação de Condutores e agendar a prova teórica, que, neste momento, segue o modelo antigo por ainda não estar integrada ao banco de questões da Senatran.
Após a aprovação na prova teórica, o candidato deverá cumprir a carga mínima de duas aulas práticas e, quando estiver apto, poderá agendar o exame de direção, que também seguirá o modelo atual até a atualização do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular.
A exigência de exame toxicológico para a primeira habilitação de condutores de carros e motos, assim como o uso de veículo próprio e a atuação de instrutores autônomos, só passará a valer após regulamentação do Contran. Entre as novidades da nova legislação estão o curso teórico gratuito e digital, disponível pelo aplicativo Gov.br, e a flexibilização das aulas práticas.
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