A 4ª Promotoria de Justiça Cível de Passo Fundo, com atribuição em matéria de Saúde Pública, juntamente com sua equipe, tem acompanhado, desde abril de 2023, as medidas adotadas pelo Município para prevenção e combate à dengue, que já é tratada como epidemia pelos órgãos de saúde.
Conforme a promotora de Justiça Cristiane Cardoso, os casos de dengue em Passo Fundo começaram a ser identificados no início de março de 2023, com internações e, inclusive, a morte de uma criança de 10 anos em abril do ano passado.
Com a instauração do procedimento de acompanhamento pelo MPRS, foram tomadas diversas medidas pelo Município. Houve aumento do número de agentes de endemia e treinamento constante; orientação e capacitação dos médicos e equipe de enfermagem da rede básica de saúde para a avaliação dos sintomas e casos suspeitos da doença, que, até então, não era comum no sul do país; campanhas publicitárias para conscientização da população acerca dos cuidados básicos em suas residências e atenção aos sintomas; cronograma de inspeção em locais de risco; especificação de pontos estratégicos; aquisição de equipamentos para dedetização de locais e aquisição de testes rápidos, armadilhas para mosquito; estoque de sais de reidratação e soro fisiológico pelo Município; e outras medidas indicadas para o combate da doença, além de tratamento rápido e eficiente de pessoas contaminadas.
Varias reuniões tem sido realizadas, periodicamente, na Promotoria de Justiça, com a participação da Secretaria Municipal de Saúde, Defesa Civil, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Epidemiológica da 6ª Coordenadoria Estadual de Saúde e representantes dos hospitais da cidade.
Segundo dados da Secretaria Estadual da Saúde desta quarta-feira, 27 de março, atualmente Passo Fundo conta com 1286 notificações, 141 confirmações da doença.
“O alto número de notificação da doença, em comparação com o número de casos confirmados, demonstra o cuidado do Município em relação à identificação e confirmação, resultado do trabalho realizado há quase um ano”, conta Cristiane Cardoso.
A Câmara de Vereadores do Município aderiu à campanha de prevenção e combate, tendo realizado, no último dia 20 de abril, audiência pública para tratar sobre o assunto, com a participação da promotora de Justiça.
De acordo cem ela, as mesmas medidas têm sido adotadas pela Promotoria de Justiça nos demais municípios que compõem a comarca (Ernestina, Mato Castelhano, Coxilha e Pontão). “A expectativa dos órgãos de saúde é de que os casos no Estado aumentem muito nos meses de abril e maio”, alerta Cristiane.
Fonte: MPRS
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