Na terça-feira (06/12), a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, através da Divisão da Criança e Adolescente – DECA/DPGV – em parceria com a DP/Panambi e peritos do IGP/RS, deflagrou a Operação Luz na Infância, com o cumprimento de 04 mandados de busca e apreensão e a prisão em flagrante de 03 indivíduos pelo crime de armazenamento de material pornográfico infanto-juvenil.
Os peritos efetuaram a análise técnica preliminar in locu de equipamentos eletrônicos, o que viabilizou a lavratura do flagrante delito de 02 indivíduos na cidade de Porto Alegre e 01 em Panambi, pelo crime. Na ocasião, houve a apreensão de HDs externos, pendrives, celulares e outros eletrônicos.
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão; de 3 a 6 anos para quem compartilhar; e de 4 a 8 anos de prisão para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
No total, foram cumpridos 125 mandados de busca, e apreensão e mobilizados cerca de 500 policiais em 18 estados do Brasil (Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio De Janeiro, Rio Grande Do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso Do Sul e São Paulo). Participaram, ainda, mais quatro países (Argentina, Estados Unidos, Panamá e Equador).
Conforme informado pela SEOPI/MJ, houve também a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Homeland Security Investigations (HSI), que ofereceu cursos, compartilhamento de boas práticas e capacitações.
A Operação “Luz na Infância 10” faz parte da mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em todo o país, por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI). Em suas sete edições anteriores – realizadas entre 2017 e 2020 – a ‘Luz na Infância’ já cumpriu mais de 1.450 mandados de busca e apreensão e prendeu cerca de 700 suspeitos de praticarem crimes cibernéticos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes em todo o Brasil e nos países participantes da ação.
Os resultados das operações anteriores foram os seguintes:
Fonte: Polícia Civil;
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