PF e Receita Federal combatem o comércio de mercadorias importadas irregularmente no Rio Grande do Sul

Durante a terça-feira, 24 de outubro, a Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil, deflagraram a Operação Ícaro, uma ação conjunta destinada a desarticular uma organização criminosa especializada no comércio ilegal de mercadorias estrangeiras importadas de forma irregular, sem o devido pagamento de tributos.

A operação envolveu um contingente de 180 policiais federais e servidores da Receita Federal, que cumpriram 29 mandados de busca e apreensão, além de dois mandados de prisão preventiva em dez cidades do Rio Grande do Sul. Além disso, foram executadas ordens judiciais para o sequestro de bens e o bloqueio de contas bancárias, incluindo uma conta em uma instituição financeira nos Estados Unidos. Entre os bens apreendidos, destaca-se uma residência localizada em um condomínio de luxo no litoral norte do RS, avaliada em 5 milhões de reais.

A investigação teve início em 27 de setembro de 2022, quando uma grande quantidade de mercadorias estrangeiras foi apreendida no Aeroporto Internacional Salgado Filho. Essas mercadorias estavam sendo trazidas dos Estados Unidos por um casal, proprietário de uma loja especializada em equipamentos eletrônicos como smartphones, notebooks e tablets, localizada na zona norte de Porto Alegre. Durante a investigação, as equipes descobriram inconsistências entre a movimentação financeira da empresa e o faturamento declarado nos documentos fiscais.

Além do casal inicialmente investigado, a Polícia Federal e a Receita Federal identificaram a participação de diversas pessoas físicas e jurídicas nas atividades criminosas. Estas pessoas estavam envolvidas na venda de mercadorias adquiridas do principal suspeito, que eram comercializadas sem a documentação legal necessária. Estima-se que, nos últimos quatro anos, os investigados deixaram de recolher aproximadamente 30 milhões de reais em tributos de importação, além de causarem prejuízos significativos à indústria nacional e ao comércio do país.

Locais de cumprimento dos mandados de busca:

• Canoas/RS: 2
• Dois Irmãos/RS: 1
• Estância Velha/RS: 1
• Gravataí/RS: 2
• Novo Hamburgo/RS: 6
• Osório/RS: 2
• Porto Alegre/RS: 12
• São Leopoldo/RS: 1
• Sapiranga/RS: 1
• Xangri-lá/RS: 1

Locais de cumprimento dos mandados de prisão:

• Gravataí/RS: 1
• Porto Alegre/RS: 1

Fonte: Leouve;