Piso do magistério nacional é reajustado em 5,4% e passa a R$ 5,1 mil em 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), a Medida Provisória que atualiza o cálculo do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Com o reajuste, o valor mínimo passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026, para jornada de 40 horas semanais em redes públicas de todo o país.

O aumento de 5,4% representa ganho real de aproximadamente 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que fechou em 3,9%.

O piso salarial do magistério corresponde ao valor mínimo que deve ser pago aos professores no Brasil e tem recomposição anual prevista em lei. A legislação estabelece que o reajuste considera a soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação da receita real vinculada às contribuições de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos cinco anos anteriores.

A norma também garante que o reajuste nunca seja inferior à inflação do período. Em 2025, aplicando o mesmo critério, o piso havia sido corrigido em 6,27%.

Os salários dos profissionais da educação básica são pagos por estados e municípios com recursos do Fundeb, além de complementações da União. Por se tratar de Medida Provisória, o reajuste entra em vigor imediatamente, mas ainda precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional. A MP será publicada na próxima edição do Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (22).