Prefeito Debastiani participa de reunião da FAMURS com Governador do RS sobre proposta de recomposição do ICMS

Prefeito Nilton Debastiani participou na segunda-feira (04/12) de uma reunião com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que contou com a presença do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para detalhar a proposta de recomposição da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que foi encaminhada pelo Estado à Assembleia Legislativa.

Sobre a recomposição do ICMS, segundo o Governo do Estado, se faz necessário em razão das mudanças provocadas pela Reforma Tributária, que vai estabelecer a repartição do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) levando em conta os próximos 50 anos, com uma distribuição de acordo com a proporção da arrecadação de ICMS de cada Estado entre 2024 e 2028.

Na ocasião o prefeito Debastiani fez uso da palavra, onde aproveitou para agradecer a ajuda e o cuidado do Governo do RS com os municípios mediante a situação de calamidade que tem enfrentado nos últimos meses.   

Fonte: DECOM;