Prefeitura de Palmeira das Missões rescinde contrato com empresa responsável por obra do Hospital Regional

O prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Massing, anunciou durante coletiva de imprensa a rescisão unilateral do contrato com a empresa Sial Construções Civis Ltda, contratada para a execução da obra do Hospital Público Regional. A obra foi embargada em 3 de novembro do ano passado, devido a problemas estruturais.

Massing, declarou que o município está ingressando em uma nova etapa em relação ao Hospital Público Regional. “Cumprimos todos os procedimentos e trâmites internos necessários, iniciando com as medidas sancionatórias e chegamos à conclusão de que a empresa não possui mais viabilidade para dar continuidade ao contrato”, disse. Segundo a procuradora-geral do município, Patrícia da Silva, a empresa poderá recorrer da decisão em até 10 dias.

Os próximos procedimentos incluem a readequação de parte dos recursos do Ministério da Saúde, atualmente depositados na conta da prefeitura, para financiar os estudos técnicos e serviços necessários para viabilizar a retomada, complementação e conclusão da obra. Com a realização desses estudos técnicos preliminares, será possível estabelecer os custos das correções construtivas necessárias, bem como o valor final para a conclusão da obra, incluindo os serviços de urbanização e marcenaria interna que não foram contemplados no processo licitatório inicial.

O Hospital Público Regional será referência para 72 municípios da metade norte do Rio Grande do Sul, beneficiando uma população de aproximadamente 501 mil pessoas, composta em sua maioria por pequenos municípios. A instituição terá perfil assistencial para média e alta complexidade, planejado com 180 leitos de internação, 39 leitos de UTI e cinco leitos/berçários, totalizando 233 leitos.

Fonte: Jornal do Comércio