Protestos contra a revogação do ‘marco temporal’ de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira (25/08), o chamado “marco temporal”, que pode mudar o entendimento sobre demarcações de terras indígenas em todo o país, onde só serão consideradas áreas indígenas aquelas em posse de povos nativos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

O julgamento é de um caso de área de Santa Catarina, onde analisa-se o marco temporal, que abrirá ou não precedente para decisões semelhantes.

O tema já causou protestos no estado. Grupos de indígenas da região de Iraí, bloquearam a BR 386 na altura do quilômetro dois da rodovia, em protestos contra o projeto de Lei (PL 490/2019). A manifestação com cartazes e caminhadas, acontece desde a manhã desta terça feira (24/08), e segundo dados da Polícia Rodoviária Federal o trânsito é liberado periodicamente.

Já na última segunda-feira (23/08), em Passo Fundo, o julgamento foi motivo de protesto de produtores rurais, que defendem outro projeto de lei que tramita na Câmara Federal e temem que milhares de famílias sejam atingidas pela decisão. Levando tratores para a ERS-324 para se manifestarem contra a possibilidade de que apenas as terras ocupadas pelos indígenas até a data da promulgação possam ser demarcadas. Eles defendem que “Onde a terra já é agricultável, ela é nossa. Precisamos que isso não ocorra para que agricultores continuem em cima das suas áreas, produzindo o alimento, que é o que a gente sabe fazer”, diz o representante do Sindicato Rural de Passo Fundo, Jadir Dutra.

Em Getúlio Vargas, na mesma região, cerca de 300 produtores também se mobilizaram durante todo o dia. “São produtores que têm tradição nas suas comunidades, que formaram suas famílias, construíram toda uma história, e que estão produzindo soja, milho, trigo, arroz, feijão. O impacto econômico na nossa cidade, na nossa região, vai ser enorme”, protesta o presidente do Sindicato Rural de Getúlio Vargas, Luiz Carlos da Silva.

Segundo os próprios agricultores, caso seja revogado o marco temporal, em área de 15 municípios 100 mil hectares poderiam ser demarcados, atingindo cerca de 3,5 mil famílias. “Esses produtores compraram áreas do governo do estado e pagaram, mais de 100 anos atrás, e têm suas estruturas legitimadas. Se o Supremo revogar o marco temporal, qualquer cidade pode ser engolida por uma demarcação”, comenta o advogado Alexander da Rosa.

Fonte: Jornal O Alto Uruguai; Portal G1 – RS.