Rio Grande do Sul inicia criação de seu primeiro Plano Estadual de Políticas sobre Drogas

Inédito no Estado, o documento também será um dos primeiros criados no Brasil. O projeto assumirá relevância estratégica no enfrentamento da problemática das drogas, reduzindo os prejuízos causados pelo uso indevido dessas substâncias.

O objetivo do plano é traçar um diagnóstico em todas as regiões, mapear as ações realizadas e propor novas estratégias para prevenção e repressão, além de abordar aspectos relacionados ao tratamento, ao acolhimento e à reinserção social dos usuários e dependentes. A ideia é possibilitar avanços na consolidação das políticas sobre drogas, gerando impactos positivos para a sociedade gaúcha.

O processo de concepção envolverá uma série de instituições, como as secretarias estaduais da Segurança Pública, da Saúde e de Assistência Social; o Ministério Público; e representantes do terceiro setor, da sociedade civil e do Sistema S. A partir de um trabalho conjunto e transversal, serão levantados dados sobre a conjuntura no Estado, permitindo planejar ações inovadoras e potencializar aquelas já existentes.

O Estado foi dividido em nove regiões, onde serão realizadas consultas públicas e conferências para aferir quais são principais desafios enfrentados em cada uma delas. A construção do plano ocorrerá em quatro grandes etapas. A primeira será a realização do diagnóstico; a segunda, a elaboração de ações que irão compor o documento; a terceira consistirá em estabelecer o formato de monitoramento e avaliação; e, por fim, a quarta versará sobre a metodologia de revisão e atualização do plano.

A previsão é que a elaboração do diagnóstico seja concluída até dezembro deste ano, dando início às próximas etapas. Após a aprovação, o plano valerá por quatro anos.

O processo de elaboração está sendo conduzido pelo Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (Coned), sob a coordenação da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

Atualmente, apenas os Estados de Santa Catarina, Paraná, Maranhão e Mato Grosso contam com planos estaduais de políticas sobre drogas. No Rio Grande do Sul, o documento será alinhado com as diretrizes do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad), atualizado em 2022.

Fonte: Secom – RS;