Rio Grande do Sul receberá doação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal

Mercadorias apreendidas pela Receita Federal serão doadas ao governo do Rio Grande do Sul com o objetivo de otimizar os recursos financeiros, materiais e humanos, privilegiando a economia.

Os itens apreendidos precisam passar por um processo de descaracterização antes que o estado possa utilizá-los. A SPGG (Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão) receberá da Receita Federal mercadorias como vestuário, veículos e itens diversos, para que possam ser incorporadas e distribuídas no âmbito do Estado. O processo será conduzido pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo.

Uma variedade de produtos ilícitos ou que não estão em cumprimento das obrigações aduaneiras, é apreendida anualmente. Entre os materiais estão cigarros, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, vestuário, calçados e eletroeletrônicos. Esses produtos totalizam cerca de R$ 300 milhões, dos quais R$ 50 milhões são de vestuário e calçados.

Nos primeiros seis meses de 2023, o governo já recebeu 65 mil itens de vestuário, cama, mesa, roupas e calçados, com um valor estimado em R$ 1,6 milhão. Esses materiais estão sendo encaminhados para diversas famílias por meio da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Após a assinatura do contrato, mais de 35 mil itens serão recebidos.

O Governador do RS, Eduardo Leite, enfatizou que o cidadão é o foco principal e ressaltou a importância da cooperação técnica para garantir um trabalho harmonizado. Leite considerou que os itens apreendidos podem ser utilizados para ajudar as pessoas necessitadas, sendo um instrumento de apoio à população em um novo começo, principalmente para as vítimas dos eventos climáticos que atingiram o Estado.

O acordo entre a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal, foi assinado na terça-feira (18/07), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). Este acordo é o primeiro a ser realizado e já despertou interesse em outras unidades da federação.

Fonte: Correio do Povo;