O estudo denominado Mapa de Empresas, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados, mostrou que o Estado subiu cinco posições no ranking nacional no primeiro quadrimestre de 2023, em comparação com os quatro últimos meses de 2022, passando a ser o sétimo estado do Brasil em tempo necessário para se abrir uma empresa.
O levantamento atual indicou que uma empresa leva 13 horas para estar ativa no território gaúcho, sete horas a menos do que o tempo total registrado no período anterior, que era de 20 horas. A média brasileira é de 30 horas.
Considerando que a abertura de uma empresa tem duas etapas, para saber o tempo total necessário para que ela esteja apta a funcionar, é preciso somar as horas de trabalho despendidas em cada uma delas. Na primeira etapa, que analisa a viabilidade, é contabilizado o tempo que o município leva para responder se atividade econômica pode ou não ser executada no endereço previsto pelo empreendedor. Nessa fase, há uma verificação se o espaço físico está de acordo com o plano diretor municipal e demais regras vigentes.
Já na segunda etapa, que corresponde ao registro, considera-se o tempo de avaliação e aprovação do contrato social apresentado pela empresa ao órgão responsável, no caso a Junta Comercial, Indústria e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (JucisRS), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
De janeiro a abril de 2023, foram abertas 1.331.940 empresas no Brasil. O Rio Grande do Sul é o quinto estado que mais formalizou pessoas jurídicas nos primeiros quatro meses do ano. Em números absolutos, São Paulo lidera, seguido por Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná.
Fonte: Secom – RS;
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