RS lidera descumprimento de medidas protetivas e preocupa no combate à violência contra a mulher

O Rio Grande do Sul aparece com destaque negativo no combate à violência contra a mulher, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024. O Estado lidera o ranking nacional de casos de feminicídios mesmo com medidas protetivas de urgência em vigor, revelando falhas graves na proteção de vítimas em situação de risco.

De acordo com o levantamento, das 52 mulheres assassinadas em 2024 no país apesar de estarem sob medida protetiva, 14 eram gaúchas — o que representa 27% dos casos. Em 2023, o cenário foi ainda mais alarmante: das 69 mulheres mortas nessas condições, 22 viviam no RS, cerca de um terço do total (32%).

Embora estados como São Paulo, que tem a maior população do país, não tenham informado esse tipo específico de dado, a pesquisadora Isabella Matosinhos, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), destaca que os números do RS são preocupantes e indicam a urgência de medidas mais eficazes.

O problema se agrava ao observar a taxa de descumprimento de medidas protetivas, independentemente do desfecho em feminicídio. O RS registra a maior taxa do Brasil: foram 106 casos por 100 mil habitantes em 2024, e 101 por 100 mil em 2023. Santa Catarina aparece em segundo lugar, com 93 por 100 mil.

Paradoxalmente, o Estado também é um dos que mais concede medidas protetivas: são 887,9 ordens concedidas por 100 mil mulheres, índice bem acima da média nacional (566,0). Isso revela que, apesar do acesso às medidas, a fiscalização e cumprimento delas ainda enfrentam grandes desafios.

Em 2024, o Rio Grande do Sul contabilizou 72 feminicídios, o que representa uma taxa de 1,2 por 100 mil mulheres — abaixo da média nacional, de 1,4. Apesar da redução em relação a 2023 (quando foram registrados 85 casos, com taxa de 1,5), os dados reforçam a urgência de ações mais eficazes de prevenção e proteção à mulher.