Medida é tratada como um “plano B” de Eduardo Leite, já que deputados gaúchos não aprovaram o aumento na alíquota do ICMS de 17% para 19,5%

A partir do próximo mês, alimentos como carne, peixes, erva mate, pães e feijão ficarão mais caros para os gaúchos. Antes isentos de impostos ou com concessões de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), esses itens comuns nas mesas do brasileiro passarão a uma alíquota de até 12%.

O aumento no preço tem a ver com o decreto nº 57.366/2023 publicado pelo governador Eduardo Leite em 16 de dezembro de 2023, em que corta concessões e benefícios a produtos da cesta básica a partir de acréscimo na alíquota do ICMS. O objetivo é manter as contas do governo em dia a partir de um ajuste no ICMS que não afete combustíveis, gás de cozinha e cesta básica. 

— É a opção menos amarga — disse Leite ao justificar o aumento ao argumentar que a medida tem a ver com manter as contas do governo em dia. 

Na prática, produtos que hoje são isentos de tributação, como ovos, leite, pão francês, frutas, verduras e hortaliças, terão acréscimo de 12% no valor a partir de 1º de abril por causa da cobrança do ICMS. Carnes, arroz, feijão, massas, café e sal, que hoje têm 7% de ICMS sobre os produtos, terão acréscimo de 12%. 

Um levantamento da Farsul aponta que os gastos com alimentação dos gaúchos depois do corte de incentivo fiscal subirão até R$ 683 por ano. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Passo Fundo (Sincogêneros), Celso Marcolan, alerta para os efeitos que os consumidores devem sentir com a medida. 

— Vai refletir bastante porque o custo vai ficar muito alto, nos hortifruti principalmente. Quem vai pagar a conta mesmo é o consumidor — disse Marcolan.

No decreto, o governo do RS afirma que parte da população poderá ter ressarcimento do imposto pago nesses produtos através do programa Devolve ICMS. Essa iniciativa, porém, afeta apenas as famílias com renda mensal de até três salários mínimos ou renda per capita inferior a meio salário mínimo, conforme o CadÚnico.

Quais produtos ficarão mais caros

Com o corte de benefícios do ICMS, produtos que hoje são isentos do tributo terão acréscimo de 12% a partir de 1º de abril. Com os índices aplicados pelos mercadistas no preço de venda, o valor final de determinados produtos poderá ficar até 20% mais alto. Veja como ficam os tributos a seguir: 

QUAIS ALIMENTOS TERÃO PREÇO MAIS ALTO A PARTIR DE 1º DE ABRIL

PERDEM A ISENÇÃO

SAEM DA CESTA BÁSICA

PERDEM A REDUÇÃO DENTRO DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS

Fonte: Federasul

O que diz a sociedade civil

Na opinião do dirigente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo, além de causar danos aos consumidores mais pobres, a proposição do governo não terá eficácia no aumento da arrecadação, uma vez que a atividade econômica será reduzida pela queda de consumo das famílias em diversas categorias. 

— É preciso incentivar a atividade industrial, garantindo emprego e renda às pessoas, já que a indústria gaúcha é a terceira com maior queda de produção no Brasil em 2023. Este é um cenário perigoso e lamentável que precisamos reverter com trabalho, gestão e diálogo, e o setor supermercadista está disposto a construir — afirmou. 

Longo disse ainda que o setor mercadista já apresentou argumentos para tentar reverter a situação e aguarda um posicionamento do governo. Por outro lado, o economista Julcemar Zilli afirma que há outra possibilidade de o governo conseguir manter regulares as contas do Estado se houver diminuição das despesas.  

— O governo gastando menos com a mesma receita ou arrecadação muito parecida com que tem hoje consegue zerar o orçamento, já que é esse o grande problema. No atual cenário, só vai conseguir equilibrar as contas a partir do momento que houver elevação nas alíquotas dos impostos estaduais, principalmente o ICMS — analisou.

O que diz o governo do RS

Em nota técnica na última quinta-feira (15), a Secretaria Estadual da Fazenda afirmou que o Programa Devolve ICMS deve garantir “imunidade” às famílias de baixa renda. Conforme o documento, a Receita Estadual indica um aumento equivalente a R$ 1 por dia para uma família média gaúcha. 

No entanto, com a ampliação do programa Devolve ICMS, as famílias gaúchas de baixa renda, em tese, não sentirão os efeitos da reoneração, conforme a Sefaz. A partir deste ano, o programa beneficiará todas as famílias com renda total de até três salários mínimos ou meio salário mínimo por membro. 

Os inscritos no CadÚnico e que recebem do Bolsa Família terão um aumento superior ao dos produtos da cesta básica, o que significa um acréscimo de mais de R$ 40 por mês no poder de compra. Já as famílias registradas no cadastro federal, mas que não recebem o Bolsa Família, ficarão imunes às elevações ao receberem em torno de R$ 118 por ano.

De acordo com os cálculos da Sefaz, os produtos da cesta básica que deverão sofrer a maior variação de preço são os hortifrutigranjeiros, como banana, tomate e ovos, que poderão apresentar um incremento de 13,6% no valor final. Esse aumento não será percebido pelos consumidores caso esses itens sejam adquiridos em feiras e estabelecimentos de menor porte, pois os mesmos continuarão isentos do ICMS, pontuou o governo.

Fonte: GZH