Sarandi – Comércio e serviços não essenciais podem retornar

Mesmo com maiores restrições comparado ao período anterior à adoção da bandeira preta no Rio Grande do Sul, o Governador do Estado Eduardo Leite autorizou na última segunda-feira, 22 de março, o retorno da cogestão, um instituto legal em que permite aos municípios adotar protocolos da bandeira anterior na pandemia, suavizando restrições ao setor produtivo, atividades não-essenciais e ao convívio social.

Na esteira dessa mudança, o Governo Municipal reuniu imediatamente o Conselho Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, composto por lideranças e representantes dos segmentos de Saúde, do setor produtivo e outras entidades parceiras, para debater as novas medidas que serão adotadas no município. Um novo decreto foi promulgado, autorizando o funcionamento do comércio, conforme as determinações do Governo do Estado, em Porto Alegre.

A principal alteração no decreto estadual trazida pelo Piratini foi a autorização para a abertura do comércio ao longo da semana, de dia, das 5h às 20h, sendo vedada a abertura para atendimento ao público, circulação ou permanência de pessoas em recintos internos ou externos dos estabelecimentos fora desses horários. No caso de bares, restaurantes, lancherias e sorveterias, o horário de funcionamento deve ser das 5h às 18h. A todos estão vedados o funcionamento em sábados, domingos e feriados.

O município, nesse sentido, adotará conjuntamente os protocolos do Plano Estruturado de Enfrentamento á Pandemia do Covid-19, formulado pelo Comitê Técnico da Regional Covid. Da mesma forma, Sarandi passará a adotar, sempre que autorizado pelo Governo do Estado, na bandeira preta, os protocolos da bandeira vermelha.

O decreto municipal do Covid-19 pode ser acessado na íntegra, no site da Prefeitura de Sarandi: www.sarandi.rs.gov.br, na aba Legislação > decretos covid-19.

Fonte: Assessoria/Decom