Secretaria de Assistência Social do RS repassa R$36,1 milhões para 473 municípios gaúchos

A Secretaria de Assistência Social concluiu, na terça-feira (10/01), o repasse de R$ 36,1 milhões do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para 473 municípios gaúchos habilitados no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e aptos a receber os recursos na modalidade fundo a fundo.                

Por meio do FEAS, o Estado cofinancia serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no estado e os valores são destinados às políticas de assistência social nos mais diversos segmentos, seguindo os Planos Municipais de Assistência Social. O valor inédito é oriundo da Lei Orçamentária Anual, e do Programa Avançar, do governo estadual. Esse é o recurso mais significativo direcionado para esta área, sendo que os repasses iniciaram ainda em 2022.

Para o secretário de Assistência Social, Beto Fantinel, os recursos destinados a área social servem para auxiliar os municípios neste momento de dificuldade. “O valor histórico vem em uma hora muito importante, dentro de um cenário onde se faz necessário uma conjunção de esforços para enfrentar o aumento de pessoas vivendo em situação de vulnerabilidade social. Nosso foco nesta gestão é, justamente, trabalhar para melhorar as políticas de assistência social e atender melhor a população que mais precisa do serviço público”, salienta.

Do total dos recursos repassados aos municípios:  

R$ 16,1 milhões foram destinados para benefícios eventuais em casos de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública;  

R$ 7,5 milhões para acolhimento a mulheres em situação de violência e a famílias e adultos em situação de rua;  

R$ 7,5 milhões para atendimento à população em situação de vulnerabilidade e risco social por violência e/ou por violação de direito; 

R$ 5 milhões para prestação de serviços de proteção básica e especial de média e alta complexidade.  

Fonte: Secom – RS;