Senado aprova transferência simbólica da capital para Belém durante a COP30
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O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que autoriza a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA) durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30), que ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), o texto permite que os três Poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — possam se instalar temporariamente na capital paraense durante o evento, conduzindo suas atividades oficiais a partir de lá.
Com isso, atos e despachos assinados pelo presidente Lula e seus ministros nesse período serão registrados como se tivessem sido feitos em Belém.
A deputada justificou a proposta destacando a importância da COP30 para o Brasil e para a Amazônia, considerada estratégica no combate à crise climática global. Salabert lembrou ainda que medida semelhante foi adotada em 1992, quando a capital foi transferida temporariamente para o Rio de Janeiro durante a Eco-92, conferência da ONU sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
