Senado da Itália aprova decreto que limita cidadania apenas a filhos e netos

O Senado da Itália concluiu nesta quinta-feira (15) a votação do Decreto-Lei 36/2025 que altera as normas para reconhecimento da cidadania italiana. Por 81 a 37 votos, os parlamentares aprovaram a proposta que modifica os critérios para concessão da cidadania italiana e limita este direito a apenas filhos e netos de italianos já reconhecidos.

O texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados e ser sancionado pela primeira-ministra Giorgia Meloni. Todo o processo precisa estar concluído até 27 de maio, se não perde validade.

Isso porque o decreto-lei foi publicado em 28 de março. Como tem validade de 60 dias, é preciso que o texto seja apreciado por parlamentares italianos para se tornar lei, semelhante à Medida Provisória aqui no Brasil.

Pelo texto aprovado, o requerente da cidadania precisa ter ao menos um dos pais ou avós que seja cidadão italiano, independentemente de onde nasceu. Além disso, esse ascendente de primeiro ou segundo grau não pode ter possuído até o fim de vida outra cidadania que não seja a italiana.

Essa regra impacta fortemente os brasileiros. Isso porque a maioria dos descendentes são bisnetos ou trinetos de imigrantes, o que já os coloca fora da regra.

Fonte: GZH