De acordo com o painel de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, entre os meses de janeiro de junho de 2022, foram registradas 318.419 casos de violações a crianças e adolescentes até os 17 anos. No ano passado, foram 148.545, representando um aumento de 114,8% no número da violência, o que se deve, sobretudo, ao retorno presencial das atividades após o isolamento social provocado pela pandemia de Covid-19.
Isso significa dizer que, por hora, 73 crianças sofrem violências que vão de agressões físicas, psicológicas e abusos até a falta de acesso à alimentação e educação adequada. Muitos casos de violência contra crianças e adolescentes foram denunciados apenas após a volta das atividades em creches e escolas.
Embora o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que já possui 32 anos, seja considerado uma das legislações mais avançadas do mundo no que diz respeito à garantia de direitos de crianças e adolescentes, alguns aspectos da lei ainda não são colocados em prática. Na avaliação de Cifali, os últimos sete anos foram marcados por crises e pela ausência de políticas públicas que resultaram em impactos para essa parcela da população.
Fonte: Correio do Povo;
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