O governo do Rio Grande do Sul protocolou nesta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que institui o Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, iniciativa voltada à valorização de profissionais da rede estadual e ao estímulo ao desempenho das escolas públicas.
Entre as medidas previstas, está o pagamento de um 14º salário para servidores de instituições que alcançarem bons resultados nos indicadores do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O programa também prevê incentivos para estudantes e estabelece a participação automática de todas as escolas estaduais.
De acordo com o Executivo, o objetivo é elevar a qualidade do ensino, valorizar professores e engajar a comunidade escolar nas avaliações oficiais.
O projeto foi encaminhado em regime de urgência, o que obriga a votação em até 30 dias. Segundo o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), a expectativa é que a análise da proposta ocorra em outubro, próximo ao Dia do Professor, celebrado no dia 15.
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